Aproveitando um tema de um dos programas desse semestre, que explicou o funcionamento da Lei Rouanet, o blog traz uma matéria muito interessante publicada nesta quinta feira na Folha Online sobre as captações de recursos e possíveis mudanças na lei.
11/12/2008 - 08h41
Orquestra Sinfônica Brasileira lidera captação pela Lei Rouanet
LARISSA GUIMARÃES
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Os recursos da Lei Rouanet, principal mecanismo para o financiamento da cultura no país, concentram-se nas mãos de poucos. Metade de todo o dinheiro que a lei torna disponível é captado por apenas 3% das empresas e entidades que apresentam projetos culturais em busca de patrocínio.
Dos 4.334 proponentes que no ano passado tentaram captar recursos pela Rouanet, 130 conseguiram R$ 483 milhões -quase 50% do total arrecadado (R$ 974 milhões).
A proponente com maior captação em 2007, com 100% de renúncia fiscal, foi a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira, com R$ 17,38 milhões. A Dançar Marketing e Comunicações, com projetos como o Telefonica Open Jazz e o Cine na Praça, ficou em segundo lugar, com R$ 11,54 milhões. Em terceiro, a Fundação Roberto Marinho, com R$ 9,95 milhões -dos quais R$ 8,61 milhões foram para o Museu do Futebol, em São Paulo.
O Ministério da Cultura e parte do setor cultural apontam essa concentração como uma distorção. A crítica é a de que apenas projetos de grande porte e maior apelo de marketing levam vantagem. Em 2007, por exemplo, só um terço dos projetos conseguiram captar dinheiro pela Rouanet.
Pela lei, projetos ou proponentes buscam o patrocínio de empresas, que podem abater todo o recurso ou parte dele no imposto devido. O percentual de abatimento depende da natureza do projeto. No caso de música erudita, por exemplo, 100% do valor patrocinado é deduzido. Para música popular, 30% é abatido em imposto, e a empresa desembolsa 70%.
"Hoje os índices de renúncia fiscal são pré-definidos, o que não estimula o desenvolvimento do setor cultural. Será que não há projeto na área de música popular que mereça um índice maior?", disse o ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante debate com empresários sobre a Rouanet, na semana passada.
Para ele, o modelo de financiamento da lei faz com que haja um predomínio da renúncia fiscal. De cada R$ 10 captados pela lei, afirma, R$ 9 são de renúncia. "Parece dinheiro privado, mas não é. Criamos um vício de mecenato com dinheiro público. O índice de 100% deveria se tornar uma exceção."
Mudanças
O governo quer levar ao Congresso, em fevereiro, um projeto de lei para alterar regras da Rouanet, com novos critérios para a renúncia. A idéia, diz o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Roberto Nascimento, é estabelecer pontuações e pesos diferentes. "A pontuação envolveria, por exemplo, a venda ou não de ingressos no local de realização", afirma.
Outro ponto a ser alterado é o funcionamento do Fundo Nacional da Cultura (FNC), criado para captar e destinar recursos a projetos culturais. A proposta do ministério é criar fundos setoriais dentro do FNC, que movimenta cerca de R$ 180 milhões ao ano, para melhorar a distribuição do dinheiro e facilitar o planejamento.
Concentração
Representantes do setor cultural apontam a necessidade de mudar a lei do mecenato. O superintendente de atividades culturais do Itaú Cultural, Eduardo Sarón, diz que a lei é concentradora. Ele defende a manutenção do índice de 100% de renúncia fiscal para museus e aquisição de acervo, mas avalia que "para projetos grandes, consagrados, poderia haver contrapartida maior da iniciativa privada." O Itaú Cultural foi o proponente com maior contrapartida no ano passado.
Representante da maior incentivadora da Lei Rouanet no país, a gerente de patrocínios da Petrobras, Eliane Costa, também vê necessidade de mudanças. "A Rouanet foi uma das grandes responsáveis pelo desenvolvimento cultural do país, mas pode ser aperfeiçoada."
Voz dissonante, o diretor-executivo do MAM-SP, Bertrando Molinari, diz que a criticada concentração por Estados espelha os PIBs regionais. "A "concentração" pode estar distorcida: uma empresa com sede no Sudeste, por exemplo, pode disseminar suas atividades culturais nacionalmente."
Ele lembra que a Rouanet foi criada (em 1991) num ambiente de instabilidade econômica. "Mesmo assim, a lei passou bem por esses anos, assim como pelos últimos anos de estabilidade. Às vésperas da crise, talvez merecesse mais uma oportunidade de ser testada."
PRESS RELEASE
Há 11 anos
2 comentários:
Ótima dica!
“O grito acusatório do culpado é o mais feroz” Sócrates
A polemica sobre as mudanças propostas na Lei Rouanet tem revelado de maneira cristalina o que está em jogo. O grito “A Lei Rouanet é Nossa!” expõe o desespero existencial de uma classe em extinção - a classe dos “consultores”, “especialistas”, “gerentes de projetos”, os “diretores de marketing”, os “captadores de recurso”, os “advogados” unicamente especializados nas leis de incentivo fiscais. Eles são os mensalistas da cultura, vivendo nas costas do artista, ganhando indevidamente dinheiro público.
Este período é um momento traumático para eles. Eles lutam com todas as forças para manter o Status Quo que favoreceu tanto á eles. Um Status Quo tomada por uma política cultural sem rumo, sem direção e sem visão, uma política movida pelo dinheiro e interesses financeiros. O investimento na cultura deste país é determinado por diretores de marketing, na maioria das vezes sem mínimo conhecimento de cultura e seus desdobramentos ou comitês que foram se educando pelo próprio sistema e se tornando tão viciado quando ele. E ainda lidamos com aquelas figuras sombrias que “representam” o artista.
Nenhuma empresa vai querer estimular cultura – para que? Por definição, a prioridade dela é outra. A preocupação dela é a vinculação da marca e seu projeto “social” (aliviando sua responsabilidade na integra) – e ainda de graça!
Dessa forma a política cultural está sendo executada sem critério de excelência artística e sem planejamento, criando assim um caos, algo efêmero, sem fundamento. A ausência de cultura.
Aplaudo de pé as mudanças propostas pelo Minc.
A revolta dos parasitas está sendo, e vai continuar sendo, bestial. Pressentindo que os dias deles estão contados, que a festa acabou, só sobrou a agressão e o ataque suicida.
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